A Sua criação é realizada por meio de portarias ou instruções normativas editadas pelo órgão ou pela entidade cuja estrutura o cargo integrará.
B É possível sua extinção por meio de decreto autônomo do presidente da República, mesmo que ele esteja ocupado.
C É  o  conjunto  de  atribuições  e  responsabilidades previstas  na  estrutura  organizacional  que  devem  ser cometidas a um servidor.
D Todos  os  cargos  públicos  da  Administração  Pública Federal,  estadual,  distrital  e  municipal  serão  criados por iniciativa exclusiva do Congresso Nacional.
E Não é admissível que uma pessoa ocupe cargo comissionado sem a devida aprovação em concurso público.