A O negócio jurídico simulado declarado como nulo, necessária e igualmente, fará nulo o negócio dissimulado a ele subjacente.
B Em homenagem à autonomia da vontade, as nulidades que viciem negócio jurídico somente podem ser invocadas pelas partes dele integrantes.
C Quando assim requererem as partes, o negócio jurídico nulo é passível de convalidação judicial.
D Somente quando absoluta, a incapacidade do agente anula o negócio jurídico.
E O negócio anulável é passível de confirmação pelas partes, ressalvando‐se, contudo, eventual direito de terceiro.