A atualização de dispositivos de segurança viária dos profissionais em formação, qualificação, atualização e reciclagem e dar outras providências.
B qualificação, a atualização e a reciclagem dos conteúdos ofertados aos candidatos e condutores e dar outras providências.
C credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dar outras providências.
D credenciamento das empresas privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação, qualificação, atualização e reciclagem e dar outras providências.
E processo de capacitação e atualização de profissionais, formação, qualificação, atualização e reciclagem de empresas públicas e privadas e dar outras providências.