A Os serviços de publicidade, quando contratados com terceiros, serão precedidos de licitação, ressalvadas as hipóteses legais.
B De acordo com a lei mencionada no enunciado, uma das finalidades da licitação é a observância ao princípio constitucional da isonomia.
C As entidades da Administração Pública indireta não precisam observar os procedimentos de contratação previstos no aludido diploma legal.
D Bens e serviços produzidos no Brasil podem ser beneficiados em critérios de desempate, observadas as regras estabelecidas em lei.
E A licitação não será sigilosa, sendo públicos os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.