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Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado

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Disciplinas:
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#2422421
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Contribuição de Melhoria
2016 Quadrix CREMAM
Advogado

Considere a proposição I e a razão II a seguir.


I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria.


PORQUE


II. A contribuição de melhoria se caracteriza por configurar indenização, ainda que parcial, de obra pública de que resulte benefício individualizável, especificamente a valorização de bem particular.


Assinale a alternativa correta:

  • A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.
  • A proposição é falsa, mas razão é verdadeira.
  • A proposição e a razão são falsas.
  • A proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.
  • A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.
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