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PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Inglês

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 História 1 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Pedagogia 3 Português 5
#3478034
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Temas Educacionais Pedagógicos, Gestão Democrática
2025 PS Concursos Prefeitura de Siderópolis - SC
Auxiliar de Ensino da Educação Infantil +

O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê: 

  • Gestão Democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
  • Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.
  • Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e do Distrito Federal.
  • Gestão Escolar do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
  • Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.
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