A é vedada a realização da despesa sem prévio empenho e, consequentemente, torna-se indispensável a emissão da respectiva nota de empenho
B é vedada a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal de uma unidade orçamentária para outra
C a quitação das operações de crédito por antecipação de receita, efetuadas em razão de dificuldades momentâneas de caixa, é caracterizada como uma despesa extraorçamentária
D a função, o elemento e o subelemento de despesa são as subdivisões da classificação da despesa pública, segundo a sua natureza