A a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância devendo ocorrer exclusivamente de forma presencial.
B é admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
C a experiência docente não é pré-requisito para o exercício profissional de outras funções de magistério.
D a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, duzentas horas.
E os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação assegurando período reservado a estudos, planejamento e avaliação, fora da carga horária de trabalho.