A o servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia e assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
B ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares.
C ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida licença por motivo de doença em pessoa da família.
D o estágio probatório não ficará suspenso durante o afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.
E o servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia e assessoramento no órgão ou entidade de lotação.