A a aposentadoria é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social.
B os benefícios da Seguridade Social do Servidor estendem-se aos ocupantes de cargo em comissão, ainda que não sejam ocupantes de cargo efetivo, visando à proteção de todos os integrantes da administração pública.
C a licença à gestante, à adotante e a licença-paternidade são extensivas aos servidores em estágio probatório.
D o auxílio funeral é devido somente ao dependente do servidor que veio a falecer.
E as aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores.