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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Nutricionista

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Disciplinas:
Atualidades 1 Biologia 2 Direito Constitucional 1 Direito Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4 Matemática 2 Noções de Informática 2 Nutrição 12 Português 10 Raciocínio Lógico 1 Segurança e Saúde no Trabalho 2 Ética na Administração Pública 1
#3024674
Direito Penal: Tipicidade, Tipo Penal Doloso
2024 OBJETIVA Prefeitura de Turuçu - RS
Professor Português +

undamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra:

  • A vida.
  • A saúde pública.
  • A incolumidade pública.
  • A administração da justiça.
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