Disciplinas:
Atualidades 1
Biologia 2
Direito Constitucional 1
Direito Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Matemática 2
Noções de Informática 2
Nutrição 12
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Segurança e Saúde no Trabalho 2
Ética na Administração Pública 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Direitos Fundamentais no ECA,
Direito à Vida no ECA,
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA,
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária,
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
inferindo a importância da participação da sociedade na
garantia dos direitos da criança e do adolescente?
