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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Oficial Administrativo

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2 Análise de Balanços 1 Atualidades 1 Direito Administrativo 4 Direito Constitucional 3 Geografia 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 1 Matemática 7 Noções de Informática 3 Português 10 Raciocínio Lógico 1 Redação Oficial 1 Ética na Administração Pública 1
#3402649
Direito Constitucional: Direitos Sociais
2024 OBJETIVA Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Agente administrativo +

A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando a garantia de condições de trabalho dignas. Baseando-se nisso, é INCORRETO afirmar que a Constituição:

  • Garante a licença à gestante, sem prejuízo do salário e do emprego.
  • Assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho.
  • Não reconhece as convenções e os acordos coletivos de trabalho.
  • Proíbe qualquer discriminação no tocante ao salário.
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