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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Vigia

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Disciplinas:
Atendimento ao Público 1 Conhecimentos Gerais 2 Direito Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 3 Matemática 8 Português 8 Segurança Pública 1 Segurança e Saúde no Trabalho 1 Segurança e Transporte 2 Ética na Administração Pública 1
#2032924
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Vida no ECA
2023 OBJETIVA Prefeitura de Piratininga - SP
Vigia

Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante: 

  • Incentivos positivos, repreensões verbais, envergonhamento público.
  • Humilhações, ameaças e ridicularizações.
  • Incentivos benéficos, agressões e difamações.
  • Intimidações, exposições violentas, suporte, acessibilidade ou assistência.
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