Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 1
Direito Constitucional 5
Direito Financeiro 1
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Português 10
Um motorista de caminhão de uma Prefeitura Municipal,
após sofrer um acidente que lhe ocasionou deficiência visual
parcial, passou a exercer a função de auxiliar de garagem, na
mesma Prefeitura. A investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação
que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,
verificada em inspeção médica, é, habitualmente,
denominada:
