O Poder Público fomentará o pleno acesso da população
negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o
lazer como direitos sociais. À luz do Estatuto da Igualdade
Racial, analisar os itens abaixo:
I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação
nacional.
II. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as
modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como
esporte, seja como luta, dança ou música.
III. A atividade de capoeirista será exercida em todo o
território nacional a partir de autorização do Poder
Público.
IV. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas
e privadas pelos capoeiristas e pelos mestres tradicionais,
pública e formalmente reconhecidos.
Estão CORRETOS:
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