A Igualdade da assistência significa ter capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
B Não haverá preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, os desiguais nunca serão tratados de forma desigual.
C Universalidade de acesso garante atendimento prioritário às crianças vulneráveis.
D Haverá utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
E Os serviços públicos serão organizados de modo a realizar duplicidade de ações para fins idênticos.