Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Enfermagem 7
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3
Matemática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 10
De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o
Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
