A Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.
B Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, exceto do direito de mudar de nacionalidade.
C Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
D A escravidão e o tráfico de escravos serão permitidos de acordo com a Constituição de cada país.
E Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, exceto o próprio, não podendo a este regressar.