A pessoas que têm interesse direto ou indireto na matéria;
B pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação;
C tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
D esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro;
E a autoridade que houver feito a nomeação.