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#3026234

A remoção de Defensor Público pode ocorrer, segundo a Lei Complementar Federal nº 80/1994,

  • em caso de promoção por antiguidade e por merecimento.
  • em caso de condenação criminal
  • por imposição imediata da Administração Superior.
  • em caso de falta ao trabalho por mais de vinte dias consecutivos.
  • a pedido ou por permuta.
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