A ser registrado e fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários;
B ter no mínimo 50 participantes, exceto, no caso de reunir funcionários e empregados de uma mesma empresa;
C nenhum participante pode deter mais de quarenta por cento do total de cotas;
D ser necessariamente vinculado a um banco comercial ou de investimentos;
E aplicar cem por cento dos recursos em ações negociadas nas bolsas de valores.