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#2834218

Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:

  • é escolhido diretamente pela classe para mandato de dois anos, permitida uma recondução;
  • poderá ser destituído por deliberação do Governador do Estado, assegurada a ampla defesa;
  • poderá ser nomeado para o cargo Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade;
  • será substituído, no período de desincompatibilização para disputa da reeleição, pelo membro do Ministério Público escolhido pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público;
  • integrará, como membro nato, enquanto durar seu mandato, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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