A Trata da profissão do Farmacêutico Hospitalar
B Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
C Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos
D Dispõe dos direitos e deveres do Profissional Farmacêutico
E regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país.