A Complexos eólicos e usinas fotovoltaicas com capacidade prevista de geração de energia acima de 25 MW poderão ser dispensadas de estudos de impacto ambiental, a critério do órgão ambiental, pois são empreendimentos ecologicamente corretos e fazem uso de matrizes não poluentes e renováveis.
B Impactos ambientais negativos típico de complexos eólicos no meio biótico são remoção de vegetação nativa, afugentamento da fauna local e assoreamento de corpos hídricos.
C Usinas fotovoltaicas apresentam impactos ambientais de efeito nulo em águas superficiais e subterrâneas, pois a operação desses empreendimentos não utiliza os recursos hídricos como fonte geratriz de energia elétrica, como no caso das usinas hidrelétricas.
D O diagnóstico ambiental de usinas fotovoltaicas contempla a caracterização de fatores ambientais dos meios físicos, bióticos e socioeconômicos, e suas interações sobre a área de influência que será atingida pelo empreendimento.
E Os impactos ambientais positivos associados aos complexos eólicos consistem somente em aspectos socioeconômicos, como a geração de empregos e arrecadação tributária.