A O PGRSS poderá ser elaborado por profissionais habilitados ou pelos responsáveis legais e/ou donos dos empreendimentos da área de saúde, desde que seja apresentado no padrão e conteúdo estabelecidos conforme termo de referência do órgão ambiental.
B Laboratórios de análises clínicas deverão classificar resíduos de agulhas como Grupo A, por serem resíduos perfurocortantes.
C Empreendimentos que prestam serviços de medicina nuclear apresentam gerenciamento de resíduos sólidos próprio, avaliado diretamente pela Comissão Nacional de Energia (CNEN).
D Resíduos não contaminados gerados em laboratórios de análises clínicas, em escritórios e ambientes corporativos são classificados como Grupo B.
E Os efluentes líquidos gerados em hospitais poderão ser despejados em rede coletora de esgoto, desde que atendam às diretrizes estabelecidas pelas empresas gestoras do saneamento.