Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 3
Direito Civil 8
Direito Constitucional 13
Direito Econômico 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 5
Direito Previdenciário 7
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 8
Direito Urbanístico 3
Direito do Consumidor 5
Direito do Trabalho 10
Legislação Municipal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 4
Com relação ao serviço público, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O serviço público, um dos institutos mais polêmicos do Direito Público e do Direito Administrativo, cuja concepção é cambiante conforme o modelo de Estado adotado, é prestado pela Administração Pública, de forma direta ou indireta.
( ) O serviço público pode ser prestado por meio de autorização, precedido de licitação e posterior formalização de contrato administrativo.
( ) O serviço público visa ofertar ao particular uma utilidade, uma comodidade, por meio de prestações, preferencialmente atendendo aos direitos fundamentais.
( ) A concessão patrocinada é regida pela Lei nº 8.987/1995, genericamente, e, em alguns aspectos específicos, é disciplinada pela Lei nº 11.079/2004.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O serviço público, um dos institutos mais polêmicos do Direito Público e do Direito Administrativo, cuja concepção é cambiante conforme o modelo de Estado adotado, é prestado pela Administração Pública, de forma direta ou indireta.
( ) O serviço público pode ser prestado por meio de autorização, precedido de licitação e posterior formalização de contrato administrativo.
( ) O serviço público visa ofertar ao particular uma utilidade, uma comodidade, por meio de prestações, preferencialmente atendendo aos direitos fundamentais.
( ) A concessão patrocinada é regida pela Lei nº 8.987/1995, genericamente, e, em alguns aspectos específicos, é disciplinada pela Lei nº 11.079/2004.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
