A Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para ser parte.
B Os totalmente incapazes não possuem capacidade para estar em juízo, porque não são titulares de direitos.
C Outorga-se capacidade postulatória apenas aos advogados, sejam eles públicos ou privados.
D Por lhes faltar capacidade para ser parte, os Municípios devem ser representados por seu Prefeito ou por seus Procuradores.
E A representação em juízo do espólio é feita pelo inventariante, e a da herança jacente, pelo seu curador.