A Garantir a transversalidade da modalidade de Educação Especial desde o Ensino Fundamental até a Educação Superior.
B Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
C Garantir a formação apenas de professores para o atendimento educacional especializado.
D Garantir a acessibilidade na arquitetura, nos móveis, nas comunicações, com exceção nos transportes.