A Implantação ou ampliação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes de indústrias locais.
B Implantação ou ampliação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes de indústrias locais.
C Implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
D Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
E Construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.