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#2572043

O orçamento público é estudado sob vários aspectos. Em relação ao aspecto econômico, assinale a alternativa correta.

  • Caracteriza-se pelo fluxo monetário das entradas da receita e das saídas da despesa, meio efetivo e normal da execução orçamentária.
  • Diz respeito à sua característica de Plano de Governo ou Programa de Ação do grupo ou facção partidária que detém o poder e que foi submetido à população durante o processo eleitoral.
  • Apesar de controvertido, baseia-se fundamentalmente pela definição da Lei Orçamentária, assim como pelo conjunto de leis do país e constitui um aspecto muito discutido, uma vez que para alguns autores o orçamento é sempre uma lei; para outros tanto pode ser uma lei, como mero ato administrativo; e, finalmente, para outros, o orçamento nunca é uma lei.
  • É o resultado da evolução das características políticas do orçamento, pois torna-se peça fundamental ao cumprimento das finalidades do Estado, não há dúvida de que deverá observar que o melhor plano é aquele que resulta em uma maior produção com um menor gasto.
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