Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Penal 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Legislação do Ministério Público 2
Matemática 10
Noções de Informática 10
Português 14
Redação Oficial 1
Texto da Questão:
+
A questão está relacionada ao texto.
Considere as seguintes afirmações acerca do conteúdo do texto.
I – No Brasil, adolescentes infratores, mesmo sendo inimputáveis penalmente, podem ser responsabilizados por seus atos, como regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II – A idade penal engloba a responsabilização penal e a responsabilização infracional; a primeira é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; a segunda, pelo Código Penal.
III – Os brasileiros, diferentemente dos alemães, dos franceses e dos italianos, mostram-se indulgentes com as penas impostas aos menores infratores.
Quais estão corretas de acordo com o texto?
Considere as seguintes afirmações acerca do conteúdo do texto.
I – No Brasil, adolescentes infratores, mesmo sendo inimputáveis penalmente, podem ser responsabilizados por seus atos, como regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II – A idade penal engloba a responsabilização penal e a responsabilização infracional; a primeira é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; a segunda, pelo Código Penal.
III – Os brasileiros, diferentemente dos alemães, dos franceses e dos italianos, mostram-se indulgentes com as penas impostas aos menores infratores.
Quais estão corretas de acordo com o texto?
