Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 6
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 1
Noções de Informática 10
Português 12
Redação Oficial 8
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
