Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 2
Direito Civil 4
Direito Constitucional 9
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 9
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 5
Legislação do Ministério Público 3
Serviço Social 1
Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do
vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii)
falso contrato de locação, para dissimular um comodato,
de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
