Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 6
Direito Civil 7
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 1
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Penal 9
Direito Sanitário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 4
Legislação do Ministério Público 1
Anulada / Desatualizada
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
I. Expor os fatos em juízo conforme os seus interesses.
II. Proceder com lealdade e boa-fé.
III. Não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento.
IV. Não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.
V. Cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Expor os fatos em juízo conforme os seus interesses.
II. Proceder com lealdade e boa-fé.
III. Não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento.
IV. Não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.
V. Cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.
É CORRETO o que se afirma em:
