A Analisar a proposta de políticas e diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria cinematográfca e audiovisual brasileira elaborada pelo Conselho Superior do Cinema.
B Acompanhar a elaboração dos tratados e convenções internacionais sobre o audiovisual e cinema, identifcando e orientando as atividades necessárias à sua aplicação.
C Decidir sobre a proposta de política nacional do cinema e do audiovisual elaborada pelo Conselho Superior do Cinema.
D Executar e acompanhar programas de fomento às atividades cinematográfcas e audiovisuais brasileiras
E Promover a participação de obras cinematográfcas e videofonográfcas internacionais em festivais nacionais.