A Aprovar planos gerais de metas para a implementação de políticas relativas às atividades cinematográfcas e audiovisuais e acompanhar a sua execução.
B Acompanhar a elaboração dos tratados e convenções internacionais sobre o audiovisual e cinema, identifcando e orientando as atividades necessárias à sua aplicação.
C Elaborar políticas e diretrizes para a produção e a difusão de conteúdos cinematográfcos e audiovisuais, obedecidas as diretrizes da política nacional do cinema e do audiovisual
D Orientar e supervisionar as ações necessárias à difusão, à preservação e à renovação das obras cinematográfcas e de outros conteúdos audiovisuais brasileiros, bem assim à pesquisa, à formação e à qualifcação profssional.
E Subsidiar a participação de outros países em organismos e eventos brasileiros relativos às atividades cinematográfcas e audiovisuais.