A O Estado como qualquer outra instituição social não detém o uso legal dos meios de violência.
B O Estado não dispõe de poder para comandar o processo de desenvolvimento econômico da sociedade.
C Em sentido mais abrangente, Estado é sinônimo de sociedade política, entendida como a instância maior unificada pelo poder político, que é o poder mais alto, do qual derivam todos os demais poderes numa sociedade.
D O Estado não tem a obrigação de intervir para a promoção e garantia dos direitos essenciais de toda a população - direitos políticos, econômicos, sociais e culturais.