Analise as afirmativas abaixo sobre a organização da Educação Básica na LDB nº 9394/96.
I. A fragmentação entre as etapas da Educação Básica compromete a construção de uma trajetória formativa
contínua, exigindo articulação curricular, escuta pedagógica e estratégias intersetoriais para garantir
transições com sentido e pertencimento.
II. A lógica de correção de fluxo escolar e de distorção idade-série, embora bem intencionada, pode reforçar o
estigma do fracasso quando não articulada a mudanças estruturais no currículo, na avaliação e na
formação docente.
III. A inclusão escolar independe de laudo diagnóstico para existência do direito, podendo o laudo apenas
orientar o planejamento pedagógico e os apoios necessários ao estudante, conforme as Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a LDB atualizada.
IV. A organização da Educação Básica deve reconhecer as singularidades dos sujeitos, superando o modelo
homogêneo de ensino, o que implica planejar com base em tempos, ritmos e percursos diversos, sem abrir
mão da intencionalidade formativa.
V. A organização da Educação Básica, conforme estabelecido pela LDB, permite que os sistemas de ensino
excluam a etapa da Educação Infantil em regiões com baixa densidade populacional, desde que garantam
o Ensino Fundamental obrigatório.
Está CORRETO o que se afirma em:
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