A É obrigatória a matricula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
B A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
C As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março não deverão ser matriculadas na Educação Infantil.
D A jornada da Educação Infantil, em tempo parcial, é de no mínimo de quatro horas diárias.
E Em tempo integral, a jornada deve ser igual ou superior a sete horas diárias.