A definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
B administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
C acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições culturais.
D organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
E elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.