A Facilitar a fiscalização do exercício profissional.
B Facilitar o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa, devidamente aprovadas.
C Não se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer bem, imóvel, público ou particular de que tenha posse, em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou de outrem.
D Cumprir normas dos conselhos nacional e regionais de técnicos em agente comunitário de saúde.
E Dificultar a participação dos profissionais técnicos agentes comunitários de saúde no desempenho de atividades nos órgãos de classe.