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IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Social

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Constitucional 1 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Penal 1 Direito Sanitário 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Economia 1 História e Geografia de Estados e Municípios 5 Legislação Federal 2 Legislação dos Municípios do Estado do Acre 5 Noções de Informática 5 Português 10 Saúde Pública 3 Serviço Social 20
#3126604
Direito Previdenciário: Seguridade Social, Origem e evolução
2024 IV - UFG Prefeitura de Rio Branco - AC
Assistente Social +

No contexto histórico, o sistema previdenciário era excludente e meritocrático. Na década de 1920, foi instituído um sistema pela Lei Eloy Chaves para trabalhadores de empresas; na década de 1930, foi criado outro sistema, para trabalhadores agrupados por ramos de atividades; e, na década de 1960, ocorreu a unificação do sistema anterior e a previdência passou a ter função assistencial e redistributiva limitada aos assalariados urbanos com carteira assinada. Os sistemas previdenciários, na ordem cronológica descrita, são:

  • Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
  • Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) - Instituto Nacional de Previdência Social, (INPS).
  • Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
  • Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
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