A os padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico e ambiental.
B os parâmetros para determinação de caducidade e extinção na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
C a redução progressiva e controle da perda de água para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
D o sistema de avaliação do cumprimento de metas de ampliação e tarifas de universalização da cobertura dos serviços públicos de saneamento básico.