A mantém os cursos e exames supletivos de ensino fundamental e médio.
B deve ser oferecida para adolescentes em classes ou turmas de aceleração.
C é a última etapa da educação básica e tem como finalidade a profissionalização.
D em sua estrutura comporta em três níveis: básico, técnico e o tecnológico.
E constitui-se como um direito e é o primeiro nível da educação escolar no Brasil.