A É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, independente de condições que o coloquem em risco.
B Toda criança ou adolescente que estiver inserido em instituição de acolhimento deverá ter sua situação reavaliada uma única vez a cada 3 (três anos).
C É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
D Não será permitida a convivência da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.