A assegurar os direitos trabalhistas do idoso, criando condições para promover sua dependência da família e da sociedade.
B assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
C garantir os direitos sociais do idoso, em especial a prevalência do atendimento em instituições de longa permanência.
D garantir os direitos humanos do idoso, criando condições para promover sua autonomia, exclusão e participação na sociedade.