A É vedado, expressamente, o trânsito de veículos sobre passeios e calçadas.
B Gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, quando em atendimento na via, apenas os veículos prestadores de serviços públicos, pertencentes a pessoas jurídicas de direito público, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN.
C Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.
D É vedada a existência de regulamentação na via determinando que o condutor utilize o pisca-alerta.