A a livre expressão de ideias, possibilitando, inclusive, o anonimato, de modo a proteger os docentes de represárias políticas.
B censura ou licença prévia quando a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação for emitida por docentes dentro das instituições públicas de ensino.
C comunicação do Projeto Político Pedagógico aos docentes, entretanto, não é necessário segui-lo.
D pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.