Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro
do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento
dos programas e ações orçamentários, a fim de se
atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa
das receitas correntes, as receitas de capital, em geral, não
provocam efeito sobre o patrimônio líquido. Nesse sentido,
são Receitas Orçamentárias de Capital:
I. alienação de bens.
II. receita de contribuições.
III. receitas de serviços.
IV. receita patrimonial.
V. impostos e taxas.
VI. operações de crédito.
É correto o que se afirma, apenas, em
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